ÁREAS EM QUE ATUAMOS 

Acreditamos que o acesso à justiça é um direito fundamental de todos, com mais de uma década de experiência, nossos serviços incluem atuação nas áreas de Direito do Trabalho, Previdenciário  e Digital.

 Direito Trabalhista 

O Direito do Trabalho é um ramo fundamental para garantir relações justas e equilibradas entre empregadores e empregados. Atuamos de forma abrangente nessa área com foco nas relações de empregados e trabalhadores.

Esta matéria do direito abrange diversas áreas, como:
- Rescisão de Contratos: Análise minuciosa do contrato de trabalho, identificação de possíveis irregularidades e garantia dos direitos na rescisão. Auxílio na negociação de acordos e representação em processos judiciais para assegurar o recebimento de todas as verbas rescisórias devidas, como saldo de salário, férias vencidas e proporcionais, 13º salário proporcional, aviso prévio e multa do FGTS.

- Reclamações Trabalhistas: Elaboração e acompanhamento de reclamações trabalhistas, buscando o reconhecimento judicial de direitos e a devida reparação por eventuais danos sofridos, como o pagamento de horas extras não remuneradas, verbas rescisórias não pagas, diferenças salariais e indenizações por danos morais.

- Assédio e Discriminação: Defesa dos direitos em casos de assédio moral, sexual ou qualquer tipo de discriminação no ambiente de trabalho. Busca pela reparação dos danos e adoção de medidas para prevenir novas ocorrências, garantindo um ambiente de trabalho seguro e respeitoso.

- Horas Extras e Adicional Noturno: Análise da jornada de trabalho e auxílio na reivindicação de direitos como horas extras, adicional noturno, intervalo intrajornada e outras verbas trabalhistas que podem não estar sendo devidamente pagas.

- Acidentes de Trabalho: Prestação de suporte jurídico completo em casos de acidentes de trabalho, desde o processo administrativo junto ao INSS para obtenção de benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, até a judicialização, buscando indenizações por danos materiais e morais.

- Demissão Injusta: Análise das circunstâncias da demissão e auxílio em casos de demissão injusta ou sem justa causa, buscando a reintegração ao emprego ou o pagamento da indenização correspondente.

- Cálculo de Verbas Rescisórias: Realização de cálculos detalhados de todas as verbas rescisórias, incluindo férias vencidas e proporcionais, 13º salário proporcional, aviso prévio, multa do FGTS e outras verbas específicas, assegurando o recebimento do valor correto ao término do contrato de trabalho.

- Produção Antecipada de Provas: Atuação na produção antecipada de provas em casos trabalhistas, buscando preservar elementos importantes para a comprovação de direitos em juízo.

 Direito Previdenciário 

O Direito Previdenciário garante o acesso a benefícios que protegem o cidadão em momentos de necessidade. Atuamos tanto na esfera administrativa, auxiliando na solicitação e acompanhamento de pedidos junto ao INSS, quanto na esfera judicial, buscando a garantia dos seus direitos por meio de ações e recursos.

Esta matéria do direito abrange diversas áreas, como:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): Assistência financeira destinada a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda que não possuem meios de prover sua subsistência ou de tê-la provida por sua família.

- Aposentadoria: Orientação e representação na busca pelo melhor tipo de aposentadoria, seja por idade, tempo de contribuição, invalidez ou especial. Análise detalhada do histórico de trabalho e contribuições, buscando garantir que todos os requisitos legais sejam atendidos.

- Benefícios por Incapacidade: Auxílio na obtenção de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente, garantindo o suporte necessário em momentos de dificuldade e impossibilidade de trabalhar.

- Revisão de Benefícios: Análise e revisão de benefícios previdenciários já concedidos, buscando identificar possíveis erros de cálculo ou concessão e lutando pela correção e o ajuste dos valores devidos.

- Pensão por Morte: Assistência completa para dependentes na obtenção da pensão por morte, garantindo que os direitos dos familiares sejam respeitados e os benefícios concedidos de forma justa e tempestiva.

- Auxílio-Reclusão: Orientação às famílias de segurados do INSS presos na obtenção do auxílio-reclusão, um benefício destinado a dependentes de baixa renda.

- Planejamento Previdenciário: Consultoria personalizada para planejamento previdenciário, auxiliando na tomada de decisões informadas e estratégicas sobre contribuições e benefícios, visando um futuro financeiro seguro e tranquilo.

 Direito Digital 

O Direito Digital é um ramo do Direito em constante evolução, que regula as relações jurídicas no ambiente virtual. Atuamos nessa área, buscando proteger os direitos e interesses de nossos clientes nesse cenário complexo e dinâmico.

Atuação em Casos Concretos:
- Localização Agressores em Ambientes Virtuais: Utilização de técnicas avançadas para localizar e identificar ameaças e agressores no ambiente virtual, colaborando com as autoridades para garantir a segurança.

- Combate ao Cyberbullying: Suporte jurídico para vítimas de assédio e agressões virtuais, buscando medidas legais para identificar e responsabilizar os agressores.

- Privacidade: Defesa do direito à privacidade, com orientação sobre a proteção de dados pessoais e garantia do cumprimento da legislação vigente, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

- Litígios Relacionados ao Uso da Internet e Tecnologias Digitais: Representação em litígios decorrentes do uso da internet e tecnologias digitais, incluindo disputas sobre contratos eletrônicos, propriedade intelectual e questões de compliance digital.

- Discussão de Limites da Liberdade de Expressão na Internet: Atuação em ações que envolvem a definição e o respeito aos limites da liberdade de expressão online, garantindo que o direito à opinião seja exercido sem prejudicar terceiros.

- Exposição Indevida de Informações de Caráter Pessoal e Sigiloso: Defesa de vítimas de exposição indevida de informações pessoais e sigilosas, buscando a reparação de danos e a responsabilização dos infratores.

- Retirada de Conteúdo de Redes Sociais: Auxílio na remoção de conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal de redes sociais, protegendo a reputação e privacidade no ambiente digital.